MCom libera mais 59 canais digitais de TV em 12 estados

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta semana, a consignação de 59 canais digitais, distribuídos em 12 estados brasileiros, para a execução do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), em caráter primário – com proteção contra interferências no sinal.

Os canais foram consignados a 20 entidades, todas já autorizadas a prestarem o mesmo serviço, mas com padrão analógico. As portarias estão no Diário Oficial da União de segunda-feira, 18.

Ao todo, 55 municípios foram beneficiados pelas medidas, estando a maioria no Maranhão (26 cidades) e em Minas Gerais (9 cidades). No Nordeste, os estados de Sergipe e Bahia também foram atendidos, com quatro e três cidades, respectivamente. Acre, Pará, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul receberão dois canais, cada. Mato Grosso do Sul e Goiás terão mais um canal e Rondônia fecha a lista, com uma cidade (Jaru) beneficiada – sendo que três canais digitais vão levar a programação da televisão até os distritos de Bom Jesus, Santa Cruz da Serra e Tarilândia.

As entidades poderão manter tanto os canais analógicos quanto os digitais em operação até dezembro de 2023, quando a televisão analógica será desligada. Porém, caso as emissoras queiram, poderão desligar voluntariamente o sinal analógico antes deste prazo, desde que o digital esteja em operação.

Conforme previsto na Portaria 4.287/2015, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.

Confira a lista completa de Canais Digitais autorizados

Cidade/UF	Canal	Portaria	?	Cidade/UF	Canal	Portaria
Cruzeiro do Sul/AC	36	5.606/2022	?	Viana/MA	38	5.635/2022
Tarauacá/AC	36	5.606/2022	?	Vitorino Freire/MA	38	5.635/2022
Irecê/BA	31	5.732/2022	?	Zé Doca/MA	38	5.635/2022
Porto Seguro/BA	31	5.732/2022	?	Alfenas/MG	21	5.601/2022
Teixeira de Freitas/BA	31	5.732/2022	?	Imbé de Minas/MG	38	5.731/2022
Jussara/GO	16	5.632/2022	?	Monte Belo/MG	44	5.854/2022
Açailândia/MA	31	5.623/2022	?	Muriaé/MG	20	5.601/2022
Bom Jardim/MA	38	5.635/2022	?	Nova Belém/MG	38	5.731/2022
Buriti Bravo/MA	38	5.635/2022	?	Ouro Fino/MG	39	5.726/2022
Cidelândia/MA	38	5.635/2022	?	Três Corações/MG	20	5.601/2022
Coroatá/MA	38	5.635/2022	?	Ubá/MG	20	5.601/2022
Esperantinópolis/MA	38	5.635/2022	?	Vargem Alegre/MG	38	5.731/2022
Godofredo Viana/MA	38	5.635/2022	?	Coxim/MS (Alcinópolis)	30	5.811/2022
Gov. Nunes Freire/MA	38	5.635/2022	?	Paragominas/PA	35	5.717/2022
Grajaú/MA	38	5.635/2022	?	Tucumã/PA	35	5.717/2022
Itinga do Maranhão/MA	38	5.635/2022	?	Francisco Beltrão/PR	15	5.830/2022
Lago da Pedra/MA	38	5.635/2022	?	Paranaguá/PR	22	5.616/2022
Lajeado Novo/MA	30	5.623/2022	?	Jaru/RO (Bom Jesus)	23	5.688/2022
Monção/MA	38	5.635/2022	?	Jaru/RO (Santa Cruz da Serra)	23	5.693/2022
Olho D'Água das Cunhãs/MA	38	5.635/2022	?	Jaru/RO (Tarilândia)	23	5.715/2022
Paraibano/MA	38	5.635/2022	?	Chapada/RS	26	5.836/2022
Penalva/MA	38	5.635/2022	?	Santa Rosa/RS	21	5.737/2022
Pirapemas/MA	38	5.635/2022	?	Joaçaba/SC (Luzerna)	42	5.747/2022
Porto Franco/MA	29	5.623/2022	?	Maracajá/SC	45	5.801/2022
Porto Franco/MA	38	5.635/2022	?	Estância/SE	22	5.674/2022
Santa Luzia do Paruá/MA	38	5.635/2022	?	Estância/SE	32	5.641/2022
Santa Quitéria do Maranhão/MA	38	5.635/2022	?	Lagarto/SE	34	5.641/2022
Santa Rita/MA	38	5.635/2022	?	Propriá/SE	34	5.641/2022
São Francisco do Brejão/MA	38	5.635/2022	?	Tobias Barreto/SE	34	5.641/2022
Vargem Grande/MA	38	5.635/2022	?

Com informações, TELA VIVA