Serviços de IPTV pirata devem ser bloqueados pela Anatel a partir de 2023

A Anatel  continua  firme e forte contra a pirataria no Brasil e, a partir de 2023, deve passar a bloquear os serviços de IPTV  piratas de forma automática, sem a necessidade  de uma liminar na justiça.

Hermano Tercius, superintendente de fiscalização da Anatel, disse que já no primeiro semestre do ano que vem a estratégia de "bloqueio administrativo" deve estar definida

Como irá funcionar  "o bloqueio administrativo"

Na prática, essa ação pode permitir a operadora de banda larga derrubar endereços IP e DNS sem a necessidade de uma ordem judicial, necessitando apenas do comando das agências reguladoras Ancine e Anatel.

Outro órgão que defende regras mais duras contra a pirataria é a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). Jonas Antunes, diretor da entidade, disse que essa estratégia seria muito importante para o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais.

A Anatel também quer alterar o cálculo da multa aplicada a revendedores de produtos de telecomunicações não homologados. A proposta prevê que o valor seja proporcional ao preço dos itens apreendidos, ao tamanho do estoque e ao porte da empresa.