Produtoras intensificam ações contra internautas que fizerem downloads ilegais no Brasil

Nas últimas semanas, empresas internacionais ligadas ao setor de cinema tem retomado e intensificado ações anti-pirataria contra internautas brasileiros que fizeram downloads de algumas de suas produções audiovisuais por ferramentas como redes P2P.

A tática, que teve início no país por volta de novembro de 2020, consiste em encaminhar a usuários notificações extrajudiciais que chegam pelos Correios ou via e-mail, exigindo um ressarcimento com valores que podem chegar à casa dos R$ 3 mil como compensação pelo acesso e possível compartilhamento indevido de conteúdos.

Na época, 3 longas metragens específicos (Hellboy, Invasão ao Serviço Secreto e Rambo: Até o Fim) foram escolhidos e usados por detentores de seus direitos como ferramentas de teste para colocar pessoas que os procurassem em sites de download como alvo em potencial de seus respectivos representantes jurídicos, e agora a lista de obras teve um aumento assim como o de produtoras envolvidas que resolveram endossar a prática.

As notificações, trazem consigo dados como data e hora da atividade, endereço IP, provedor de internet e até mesmo o código de cliente de programas como uTorrent e BitTorrent utilizado pelos infratores, e informam em seus textos que o documento é enviado com finalidade de conscientização aos endereçados sobre medidas protetivas que vem sendo aplicadas às propriedades intelectuais violadas. A quebra do sigilo de informações seria amparada pelos artigos 13 e 22 do Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965/2014)

Também é informado no que está escrito que ainda que a pessoa endereçada que receba o documento não seja a responsável direta pelo download dos arquivos, tendo este sido feito por algum vizinho, amigo ou parente com quem o serviço de internet tenha sido dividido, ela estará suscetível a responder judicialmente pela infração cometida por terceiros.

Entre algumas das agora 11 obras que podem submeter os interessados em baixá-los na internet ao risco de multas, constam até o momento os seguintes filmes:

A Profissional

Anna: O Perigo tem Nome

Dupla Explosiva

Dupla Explosiva 2 E a Primeira-Dama do Crime

Fúria em Alto Mar

Invasão ao Serviço Secreto

Jolt: Fúria Fatal

Posto de Combate

Rambo: Até o Fim

Abaixo, segue os nomes das produtoras que tem legitimado e feito uso da estratégia.

After II Movie

Azil Films

Bodyguard Productions

Eve Nevada

Fallen Productions

Hanna Barbera Productions

Hitman Two Productions

Hunter Killer Productions

Millenium Media

Outpost Productions

Rambo V Productions

The Guard Productions

Til Productions

Voltage Pictures