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Tv Globo confronta Cade, e cita RecordTv e Band, em inquérito que apura condutas anticompetitivas

(Reprodução/Tv Globo)

Preocupada com a sua situação na batalha contra o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a Tv Globo encaminhou um e-mail para a superintendência do órgão e pediu “direitos ao contraditório e à ampla defesa” no inquérito que apura condutas anticompetitivas.

Segundo o Notícias da TV, a emissora da família Marinho enviou um email de 12 páginas para o Cade na noite na sexta-feira (15), e questionou o fato de empresas envolvidas no inquérito terem colocado sigilo em informações que seriam relevantes para a sua defesa. Para isso, os advogados citaram a Band e a Record:

“Quanto aos ofícios enviados a outras emissoras de televisão aberta, ainda não há nos autos versão pública da resposta da Band, além de uma primeira resposta da Record, se houver. Assim, ao menos estas respostas deveriam ter sido juntadas aos autos e ainda não o foram”.

Para a  Tv Globo, a solicitação do Cade para a apresentação de documentos não estaria sendo obedecida pelas concorrentes. Além disso, reclamou da censura de informações, e usou a RedeTV! como exemplo, anexando prints das páginas enviadas pelo canal paulista e pelo banco Santander:

“Isso viola frontalmente o direito de defesa da Globo. Há respostas não contendo, em seus termos, ‘elementos suficientes para o exercício do contraditório e da ampla defesa’, suprimindo e omitindo mais do que o estritamente necessário à preservação de informações confidenciais”.

O canal líder de audiência pediu para que sejam anexados “aos autos de versões públicas ou confidenciais/restritas, estritamente todas as respostas e de todo o acervo probatório reunido até o presente momento por parte da superintendência do Cade”.

O inquérito do Cade apura a chamada BV (Bonificação por Volume), um plano de incentivo legal que dá descontos para as agências que mais atraem anunciantes para empresas de comunicação.

Com informações,RD1

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