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Alianza parabeniza autoridades do governo brasileiro por maior operação de busca e apreensão contra a pirataria na América Latina

Divulgação Alianza


A Aliança Contra a Pirataria da TV por Assinatura (“Alianza”) anunciou hoje os resultados bem-sucedidos da segunda fase da Operação 404, a maior operação de fiscalização contra a pirataria de conteúdo já realizada na América Latina. Foram cumpridos 25 mandados judiciais de busca e apreensão em dez estados brasileiros, e também foram bloqueados ou suspensos 252 sites e 65 aplicativos de streaming que transmitiam ilegalmente filmes, séries, programas de televisão, esportes e outros conteúdos protegidos por direitos autorais. Estima-se que a operação tenha impactado mais de 26 milhões de usuários.

A operação, realizada no Brasil no dia 5 de novembro, foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública do país, com o objetivo de reprimir crimes contra a propriedade intelectual cometidos com a distribuição ilegal de conteúdo na internet. Os mandados foram executados nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

O trabalho é fruto de uma estreita colaboração entre o governo e o setor privado, que reuniu equipes de combate à pirataria da Alianza – por meio de seus membros, como a SKY Brasil, a NAGRA e a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) –  e da Motion Picture Association (MPA), entre outras associações. As investigações produziram grande parte das informações de inteligência que foram os pilares da operação realizada pelas autoridades.

Um dos principais alvos da operação de combate à pirataria foi uma infraestrutura pirata de IPTV que operava de maneira criminosa como se fosse um negócio legítimo, cuja estrutura apontava possuir mais de 20 funcionários, os quais mantinham 38 servidores de streaming que retransmitiam mais de 3.200 canais ao vivo, 3.000 filmes e 300 séries de televisão. Essa infraestrutura de pirataria atendia a mais de 727.000 usuários e faturava cerca de US$ 18 milhões por ano por meio de assinaturas.

A primeira fase da operação 404, realizada em 2019, obteve mais de 300 bloqueios, sendo 210 sites e 100 aplicativos, todos ilegais.

“Esses esforços são resultado direto da estreita colaboração entre a Alianza e seus membros, agências e órgãos oficiais do governo brasileiro. As nossas investigações e a nossa inteligência podem nos levar longe, mas é fundamental que os governos locais continuem se concentrando em resolver a questão, melhorar as leis de propriedade intelectual e aproveitar os recursos que temos”, afirmou Javier Figueras, presidente da Alianza. “Continuaremos empreendendo esforços para estabelecer relações com outros produtores de conteúdo da indústria do entretenimento, assim como com autoridades oficiais em toda a América Latina, e queremos que eles se unam a nós nessa aliança para atingirmos nossos objetivos comuns.”

A exibição não autorizada de conteúdo de televisão, seja por cabo ou satélite, incluindo a retransmissão não autorizada de canais de televisão via internet, é um problema da indústria do entretenimento há muito tempo. Os prejuízos registrados com a pirataria são estimados na casa de bilhões de dólares, o que afeta a capacidade de produção do setor, a qualidade de novos conteúdos e o crescimento do mercado como um todo. O impacto da pirataria também gera efeitos negativos para as economias locais com a redução de empregos, queda da arrecadação para os governos e, para os consumidores, o perigo está em ter os dados pessoais expostos.

A Alianza atua contra a pirataria há anos, explorando diferentes maneiras de proteger criadores e consumidores de conteúdo, governos e economias. A organização combate permanentemente vídeos piratas on-line por meio do compartilhamento de informações de inteligência, monitoramento, investigações e ações de fiscalização, iniciativas de caráter jurídico e regulamentações, contramedidas técnicas, treinamentos, sempre promovendo a conscientização sobre seus efeitos para o setor.

Entre os membros da ALIANZA estão a ABTA, CDF, DIRECTV Latin America, Discovery, Disney, Globo, HBO Latin America, LaLiga, NAGRA, SKY Brasil, Telecine, Turner e WinSports.

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