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Lúcio de Castro vence processo trabalhista contra a ESPN




Com passagem pela ESPN entre 2010 e 2016, o repórter Lúcio de Castro venceu a emissora da Disney na Justiça do Trabalho. Segundo publicou o UOL Esporte, o jornalista e historiador pediu o reconhecimento do vínculo empregatício e pagamento de horas extras, férias, décimo terceiro, além de outros direitos trabalhistas previstos. O processo correu no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.


O jornalista não pediu exatamente uma indenização fixa, e o processo não previu um valor exato a ser pago. O processo correia desde 2017, e Lúcio de Castro conseguiu vitórias em primeira e segundas instâncias. No entanto, em todas, a ESPN Brasil recorreu.



A última movimentação processual ocorreu em 5 de fevereiro. O Tribunal aceitou parte dos embargos de declaração (quando uma empresa pede esclarecimentos da decisão jurídica), mas salientou que a sentença foi mantida em sua totalidade.



O TRT-1 esclareceu que a emissora esportiva da Disney precisava pagar Lúcio de Castro referente a férias com 1/3, FGTS com indenização de 40%, valores correspondentes à indenização adicional, participação nos lucros, vale alimentação e abono anual entre os anos de 2010 e 2015, quando foi reconhecido o tempo de vínculo empregatício entre o jornalista e a ESPN Brasil na Justiça.



A decisão cabe recurso em esferas maiores da Justiça Trabalhista, como o TST (Tribunal Superior do Trabalho).





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