Os assinantes da operadora de multisserviços Oi TV foram pegos de surpresa nesta quarta-feira, dia 11 de março, com uma mensagem enigmática no canal destinado para a Rede Brasil.
“Em razão da determinação judicial da 1ª Vara Cível da Comarca de São Caetano do Sul – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (processo nº 0013964-34.2011.8.26.0564), informamos que a transmissão do canal Rede Brasil está suspensa“, informa a mensagem na tela.
O processo já está em andamento desde setembro de 2011. A emissora foi condenada em 2012 a pagar direitos autorais sobre algumas obras exibidas.
A decisão de suspender o sinal da Rede Brasil foi determinada em dezembro do ano passado, devido à “resistência obstinadamente” da emissora em pagar os valores devidos ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Disto disto, a emissora chegou a oferecer um seguro garantia judicial no valor de R$ 480 mil, o que foi rejeitado pela justiça devido ao fato da carta de fiança não ter sido emitida por uma instituição bancária (caracterizando “ausência de segurança jurídica suficiente”).
Pesou ainda o fato do valor oferecido não ter sido acrescido de multa de 30% prevista pelo Código de Processo Civil brasileiro.
A decisão determina que a emissora tenha seu sinal suspenso nas operadoras Claro (cabo, fibra e satélite), Algar Telecom, Vivo (satélite, cabo, fibra e ex-GVT), Oi e SKY
Com informações,VCFAZTV
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