A Receita Federal tomou uma atitude em relação aos contratos da Globo
com celebridades da TV e do cinema brasileiro. A informação foi
divulgada pela coluna Radar, da revista Veja, que apontou a devassa
sigilosa que já chegou a 30 globais do primeiro escalão de atores e
atrizes da emissora.
Segundo a revista, as autuações são realizadas em um momento
conturbado das relações do governo com a imprensa. Atualmente, cabe
lembrar, a Globo é tratada como “inimiga” pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A blitz do Fisco fez soar o alerta para uma possível perseguição
política contra os artistas, como o advogado tributarista Leonardo
Antonelli, que trabalha com vários famosos.
Ainda de acordo com a Veja, a Receita Federal tem autuado os globais
para que, em 20 dias, justifiquem a opção pelo contrato de pessoa
jurídica, o famoso PJ, em vez do vínculo CLT com a Globo.
“Sob o ponto de vista estritamente trabalhista, a prestação de
serviço do ator através da sua pessoa jurídica só lhe traz perdas
financeiras: não recebe nenhuma verba indenizatória ou rescisória quando
é desligado da emissora. Tanto é assim que Maitê Proença e Carolina
Ferraz propuseram ações trabalhistas pedindo o reconhecimento do
vínculo”, acrescenta Antonelli.
Com informações,RD1
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